Terms of service
Terms of Service
Última atualização: 21 de setembro de 2026
Estes Termos de Serviço regulam a utilização do website do MUSA LAB e a aquisição de workshops, experiências, vouchers e outros serviços disponibilizados através do website.
O website e os serviços são operados por:
DLAB CUSTOM COSMETICS, LDA
NIPC: 517223031
Rua Mouzinho de Albuquerque 272
4400-231 Vila Nova de Gaia
Portugal
Ao utilizar o website ou efetuar uma reserva, o cliente confirma que leu e aceita estes Termos de Serviço, bem como as restantes políticas aplicáveis.
1. O MUSA LAB
O MUSA LAB disponibiliza experiências e workshops relacionados com cosmética, incluindo experiências de criação e personalização de produtos cosméticos.
Os serviços, conteúdos, preços, duração, datas, horários e condições aplicáveis são os apresentados no website no momento da reserva.
O MUSA LAB reserva-se o direito de atualizar ou alterar a oferta de experiências, desde que tal não prejudique os direitos adquiridos pelo cliente relativamente a uma reserva já efetuada.
2. Reservas
As reservas são efetuadas através do website ou através dos meios de reserva disponibilizados pelo MUSA LAB.
Para efetuar uma reserva, o cliente deverá fornecer informação correta e completa.
A reserva apenas será considerada confirmada após a conclusão do processo de pagamento e a confirmação da reserva pelo MUSA LAB ou pelo sistema de reservas utilizado.
Cada reserva corresponde à experiência, número de participantes, data e horário selecionados no momento da compra.
O cliente é responsável por verificar os dados da reserva antes de concluir o pagamento.
3. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no website são os aplicáveis no momento da compra e incluem os impostos legalmente aplicáveis, quando aplicável.
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de checkout.
Quando a compra seja efetuada online, o cliente será informado de forma clara de que a conclusão da encomenda implica uma obrigação de pagamento, nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância.
4. Vouchers
Os vouchers podem ser adquiridos através do website e utilizados de acordo com as condições indicadas no respetivo voucher.
Cada voucher está sujeito ao respetivo prazo de validade e às condições específicas apresentadas no momento da compra.
Os vouchers não podem ser convertidos em dinheiro ou utilizados para obter um reembolso, salvo quando tal resulte de disposição legal imperativa.
Após a utilização de um voucher para efetuar uma reserva, aplicam-se à reserva as condições de cancelamento e remarcação previstas na Refund & Cancellation Policy.
5. Cancelamentos e remarcações
As condições aplicáveis ao cancelamento, reembolso e remarcação das reservas encontram-se estabelecidas na Refund & Cancellation Policy do MUSA LAB.
De forma geral:
-
cancelamentos efetuados com mais de 48 horas de antecedência podem dar lugar a reembolso;
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cancelamentos efetuados com 48 horas ou menos de antecedência não dão lugar a reembolso, podendo ser solicitada a remarcação para outra data, sujeita a disponibilidade;
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a não comparência sem cancelamento ou remarcação prévia será considerada no-show;
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os vouchers não são reembolsáveis, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
A política de cancelamento não prejudica quaisquer direitos do consumidor que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.
6. Alterações ou cancelamento pelo MUSA LAB
O MUSA LAB poderá, em circunstâncias excecionais, ter de alterar ou cancelar uma experiência.
Sempre que possível, o MUSA LAB informará o cliente com a maior antecedência razoavelmente possível e procurará disponibilizar uma data alternativa.
Quando a experiência seja cancelada pelo MUSA LAB e não seja disponibilizada uma alternativa adequada, serão aplicados os direitos de reembolso legalmente previstos.
7. Horários e pontualidade
O cliente deverá comparecer no local indicado na confirmação da reserva, na data e hora selecionadas.
Recomenda-se que os participantes cheguem com alguns minutos de antecedência para permitir o início da experiência à hora prevista.
A chegada tardia poderá reduzir o tempo disponível para a experiência ou, quando o atraso impossibilite a participação adequada ou segura, impedir a participação.
Nestes casos, o atraso poderá ser tratado como não comparência, sem prejuízo da possibilidade de remarcação que o MUSA LAB decida disponibilizar.
8. Participação e segurança
As experiências do MUSA LAB envolvem a utilização e manipulação de ingredientes, materiais, recipientes e equipamentos relacionados com a produção de cosméticos.
O participante deverá seguir as instruções fornecidas pela equipa do MUSA LAB durante a experiência.
O MUSA LAB poderá impedir a utilização de determinado equipamento ou ingrediente quando considere que essa utilização pode representar um risco para o participante, outros participantes ou a integridade das instalações.
Os participantes devem informar a equipa, antes do início da experiência, sobre qualquer alergia ou sensibilidade relevante de que tenham conhecimento e que possa ser pertinente para a utilização dos ingredientes disponibilizados.
A participação nas experiências implica o cumprimento das instruções de segurança fornecidas pela equipa.
9. Menores
A participação de menores está sujeita às condições de idade e acompanhamento indicadas na descrição da experiência.
Quando seja exigida a presença ou autorização de um adulto responsável, esta deverá ser assegurada pelo respetivo responsável legal.
O MUSA LAB poderá solicitar prova de idade ou autorização quando tal seja necessário para garantir o cumprimento das condições da experiência.
10. Produtos criados durante a experiência
Quando a experiência inclua a criação ou personalização de um produto cosmético, o resultado dependerá das escolhas efetuadas pelo participante e das matérias-primas e opções disponibilizadas pelo MUSA LAB.
O MUSA LAB poderá estabelecer limites relativamente às combinações de ingredientes, quantidades, cores, fragrâncias ou outras características disponíveis, tendo em consideração questões de segurança, estabilidade e conformidade do produto.
As características finais do produto estarão limitadas às opções e materiais disponibilizados durante a experiência.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, fotografias, vídeos, gráficos, logótipos, elementos visuais, design, marcas e outros materiais, pertence ao MUSA LAB, à DLAB CUSTOM COSMETICS, LDA ou aos respetivos licenciadores e encontra-se protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito do respetivo titular.
O nome MUSA LAB e respetivos elementos de identidade visual não podem ser utilizados de forma suscetível de criar confusão quanto à origem, associação ou aprovação de qualquer produto ou serviço.
12. Conteúdo disponibilizado pelo cliente
Quando o cliente disponibilize fotografias, textos, nomes, logótipos ou outros conteúdos durante uma experiência ou através do website, o cliente declara que possui os direitos necessários para utilizar esses conteúdos.
O cliente é responsável por garantir que os conteúdos fornecidos não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, direitos de imagem ou outros direitos de propriedade intelectual.
13. Fotografias e conteúdos nas experiências
O MUSA LAB poderá realizar fotografias ou vídeos durante determinadas experiências para fins de comunicação e marketing.
Sempre que a imagem de um participante seja utilizada de forma identificável, serão respeitadas as regras legais aplicáveis relativamente ao direito à imagem e proteção de dados.
O participante poderá contactar o MUSA LAB para obter informação sobre a utilização da sua imagem ou exercer os direitos que lhe sejam aplicáveis.
14. Website e disponibilidade
O MUSA LAB procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada.
No entanto, poderão ocorrer erros, interrupções temporárias, falhas técnicas ou indisponibilidade de determinadas funcionalidades.
O MUSA LAB poderá realizar operações de manutenção, atualização ou alteração do website sempre que necessário.
Nada nestes Termos de Serviço limita a responsabilidade do MUSA LAB quando tal limitação não seja permitida pela legislação aplicável.
15. Responsabilidade
O MUSA LAB é responsável pela prestação dos serviços contratados nos termos previstos na legislação portuguesa aplicável.
O cliente é responsável pela utilização adequada dos equipamentos, materiais e instalações disponibilizados durante a experiência e pelo cumprimento das instruções fornecidas pela equipa.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos ou responsabilidades que, por força da lei, não possam ser excluídos ou limitados.
16. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para informação detalhada sobre a forma como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos, consulte a Privacy Policy do MUSA LAB.
17. Reclamações
Caso o cliente tenha alguma questão, reclamação ou problema relacionado com uma reserva ou experiência, deverá contactar o MUSA LAB através dos canais de contacto disponibilizados no website.
O MUSA LAB procurará responder e resolver a situação de forma adequada e dentro de prazo razoável.
O consumidor mantém os direitos de reclamação e recurso previstos na legislação portuguesa.
18. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competentes, nos termos da legislação aplicável.
O consumidor poderá consultar informação sobre as entidades RAL competentes através dos meios oficiais disponibilizados pelas autoridades portuguesas.
19. Lei aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das disposições legais imperativas que sejam aplicáveis ao consumidor.
Quando o cliente seja consumidor, nada nestes Termos prejudica os direitos que lhe sejam conferidos por normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis à sua situação.
20. Alterações aos Termos de Serviço
O MUSA LAB poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir alterações aos serviços, ao website ou à legislação aplicável.
A versão em vigor será a disponibilizada no website na data da respetiva atualização.
As alterações não prejudicarão os direitos adquiridos relativamente a reservas já efetuadas.
21. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, reservas ou serviços, o cliente poderá contactar o MUSA LAB através dos canais de contacto disponibilizados no website.
DLAB CUSTOM COSMETICS, LDA
NIPC: 517223031
Rua Mouzinho de Albuquerque 272
4400-231 Vila Nova de Gaia
Portugal