Return & Refund Policy

Última atualização: 21 de setembro de 2026

A presente Política de Reembolsos e Cancelamentos aplica-se às reservas de experiências, workshops e vouchers adquiridos através do MUSA LAB, operado por DLAB CUSTOM COSMETICS, LDA, NIPC 517223031, com sede na Rua Mouzinho de Albuquerque 272, 4400-231 Vila Nova de Gaia, Portugal.

Ao efetuar uma reserva ou adquirir um voucher, o cliente declara ter lido e aceite os termos desta política.

1. Reservas de workshops e experiências

As reservas do MUSA LAB correspondem a experiências realizadas numa data e horário específicos.

Cancelamento com mais de 48 horas de antecedência

O cliente pode solicitar o cancelamento da sua reserva e o respetivo reembolso quando o pedido de cancelamento seja efetuado com mais de 48 horas de antecedência relativamente à data e hora da reserva.

Nestas situações, o valor pago será reembolsado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

O pedido de cancelamento deve ser efetuado através dos canais de contacto disponibilizados pelo MUSA LAB e deverá permitir identificar a reserva.

Cancelamento com 48 horas ou menos de antecedência

Em caso de cancelamento efetuado com 48 horas ou menos de antecedência, o valor da reserva não será reembolsado.

No entanto, o cliente poderá solicitar a remarcação da reserva para outra data, sujeita à disponibilidade existente.

A remarcação deverá ser solicitada antes da data e hora da reserva original. A alteração da data está sujeita à disponibilidade do MUSA LAB e poderá estar limitada a determinadas condições de utilização.

Não comparência (No-show)

A não comparência na data e hora reservadas, sem cancelamento ou pedido de remarcação previamente comunicado, será considerada no-show.

Em caso de no-show, o valor pago não será reembolsado.

A possibilidade de remarcação após uma situação de no-show poderá ser concedida excecionalmente pelo MUSA LAB e ficará sempre sujeita à disponibilidade.

2. Vouchers

Os vouchers MUSA LAB não são reembolsáveis após a sua aquisição.

O valor de um voucher não pode ser convertido em dinheiro nem trocado por outro meio de pagamento.

O voucher pode ser utilizado para efetuar uma reserva dentro do respetivo prazo de validade e de acordo com as condições indicadas no próprio voucher.

Uma vez efetuada uma reserva utilizando um voucher, aplicam-se igualmente as regras de cancelamento e remarcação previstas na presente política.

3. Remarcações

Quando aplicável, a remarcação poderá ser solicitada através dos canais de contacto do MUSA LAB.

A remarcação está sempre sujeita à disponibilidade de datas e horários.

A alteração da reserva não garante a disponibilidade de uma data específica pretendida pelo cliente.

4. Reembolsos

Quando um reembolso seja devido nos termos desta política, será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo em contrário com o cliente.

O prazo efetivo para que o valor fique disponível na conta do cliente poderá variar de acordo com o método de pagamento e a respetiva instituição financeira.

5. Cancelamento pelo MUSA LAB

Caso o MUSA LAB tenha de cancelar uma experiência ou reserva por motivo imputável ao MUSA LAB e não seja possível disponibilizar uma alternativa adequada, o cliente terá direito ao reembolso dos valores pagos relativamente à reserva afetada.

O MUSA LAB poderá, quando aplicável e mediante acordo com o cliente, propor uma nova data em alternativa ao reembolso.

6. Direitos legais do consumidor

A presente política não prejudica quaisquer direitos que sejam conferidos ao consumidor por normas legais imperativas aplicáveis.

As experiências do MUSA LAB que sejam contratadas para uma data ou período de execução específicos enquadram-se na exceção prevista no artigo 17.º, n.º 1, alínea k), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativamente ao direito de livre resolução aplicável a determinados contratos celebrados à distância.

Em qualquer situação em que a legislação portuguesa confira ao consumidor um direito que não possa ser excluído ou limitado por contrato, esse direito prevalecerá sobre qualquer disposição desta política.

7. Contactos

Para pedidos de cancelamento, remarcação ou esclarecimentos relativos a esta política, o cliente deverá contactar o MUSA LAB através dos canais de contacto disponibilizados no website.

DLAB CUSTOM COSMETICS, LDA
NIPC: 517223031
Rua Mouzinho de Albuquerque 272
4400-231 Vila Nova de Gaia
Portugal

Return & Refund Policy

Última atualização: 21 de setembro de 2026

A presente Política de Reembolsos e Cancelamentos aplica-se às reservas de experiências, workshops e vouchers adquiridos através do MUSA LAB, operado por DLAB CUSTOM COSMETICS, LDA, NIPC 517223031, com sede na Rua Mouzinho de Albuquerque 272, 4400-231 Vila Nova de Gaia, Portugal.

Ao efetuar uma reserva ou adquirir um voucher, o cliente declara ter lido e aceite os termos desta política.

1. Reservas de workshops e experiências

As reservas do MUSA LAB correspondem a experiências realizadas numa data e horário específicos.

Cancelamento com mais de 48 horas de antecedência

O cliente pode solicitar o cancelamento da sua reserva e o respetivo reembolso quando o pedido de cancelamento seja efetuado com mais de 48 horas de antecedência relativamente à data e hora da reserva.

Nestas situações, o valor pago será reembolsado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

O pedido de cancelamento deve ser efetuado através dos canais de contacto disponibilizados pelo MUSA LAB e deverá permitir identificar a reserva.

Cancelamento com 48 horas ou menos de antecedência

Em caso de cancelamento efetuado com 48 horas ou menos de antecedência, o valor da reserva não será reembolsado.

No entanto, o cliente poderá solicitar a remarcação da reserva para outra data, sujeita à disponibilidade existente.

A remarcação deverá ser solicitada antes da data e hora da reserva original. A alteração da data está sujeita à disponibilidade do MUSA LAB e poderá estar limitada a determinadas condições de utilização.

Não comparência (No-show)

A não comparência na data e hora reservadas, sem cancelamento ou pedido de remarcação previamente comunicado, será considerada no-show.

Em caso de no-show, o valor pago não será reembolsado.

A possibilidade de remarcação após uma situação de no-show poderá ser concedida excecionalmente pelo MUSA LAB e ficará sempre sujeita à disponibilidade.

2. Vouchers

Os vouchers MUSA LAB não são reembolsáveis após a sua aquisição.

O valor de um voucher não pode ser convertido em dinheiro nem trocado por outro meio de pagamento.

O voucher pode ser utilizado para efetuar uma reserva dentro do respetivo prazo de validade e de acordo com as condições indicadas no próprio voucher.

Uma vez efetuada uma reserva utilizando um voucher, aplicam-se igualmente as regras de cancelamento e remarcação previstas na presente política.

3. Remarcações

Quando aplicável, a remarcação poderá ser solicitada através dos canais de contacto do MUSA LAB.

A remarcação está sempre sujeita à disponibilidade de datas e horários.

A alteração da reserva não garante a disponibilidade de uma data específica pretendida pelo cliente.

4. Reembolsos

Quando um reembolso seja devido nos termos desta política, será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo em contrário com o cliente.

O prazo efetivo para que o valor fique disponível na conta do cliente poderá variar de acordo com o método de pagamento e a respetiva instituição financeira.

5. Cancelamento pelo MUSA LAB

Caso o MUSA LAB tenha de cancelar uma experiência ou reserva por motivo imputável ao MUSA LAB e não seja possível disponibilizar uma alternativa adequada, o cliente terá direito ao reembolso dos valores pagos relativamente à reserva afetada.

O MUSA LAB poderá, quando aplicável e mediante acordo com o cliente, propor uma nova data em alternativa ao reembolso.

6. Direitos legais do consumidor

A presente política não prejudica quaisquer direitos que sejam conferidos ao consumidor por normas legais imperativas aplicáveis.

As experiências do MUSA LAB que sejam contratadas para uma data ou período de execução específicos enquadram-se na exceção prevista no artigo 17.º, n.º 1, alínea k), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativamente ao direito de livre resolução aplicável a determinados contratos celebrados à distância.

Em qualquer situação em que a legislação portuguesa confira ao consumidor um direito que não possa ser excluído ou limitado por contrato, esse direito prevalecerá sobre qualquer disposição desta política.

7. Contactos

Para pedidos de cancelamento, remarcação ou esclarecimentos relativos a esta política, o cliente deverá contactar o MUSA LAB através dos canais de contacto disponibilizados no website.

DLAB CUSTOM COSMETICS, LDA
NIPC: 517223031
Rua Mouzinho de Albuquerque 272
4400-231 Vila Nova de Gaia
Portugal